agosto 30, 2017
Por decisão da maioria dos magistrados da 16ª Turma do TRT da 2ª Região, a Rede Record foi condenada por não conceder o intervalo de 15 […]
agosto 25, 2017
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão que deferiu a um gerente de corretores de imóveis o vínculo de emprego com a […]
agosto 22, 2017
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. a indenizar em R$ 5 mil um vendedor […]
agosto 21, 2017
A entrega de correspondência é uma atividade de risco acentuado. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar os Correios a […]
agosto 18, 2017
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenara a rede Pernambucanas ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos […]
agosto 11, 2017
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sinaliza uma mudança de entendimento em relação à possibilidade do trabalhador receber cumulativamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. Em […]
agosto 11, 2017
Servidor que atuou como celetista em função insalubre tem o direito de contar o período como especial para aposentadoria. O entendimento é do Alexandre Jorge Fontes […]
agosto 10, 2017
A reforma trabalhista foi publicada há algumas semanas atrás e suas regras entram em vigor no dia 12 de novembro. Por causa da abrangência da nova […]