O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu de um ex-gerente comercial do […]
O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho revogou tutela […]
Ministro concedeu cautelar em ação que questiona dispositivos da reforma trabalhista. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu liminar para suspender norma que admite a […]