maio 27, 2019

Empresa deve indenizar trabalhador demitido um mês após ajuizar ação

Trabalhador receberá R$ 5 mil de dano moral. A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por ter […]
maio 13, 2019

Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu de um ex-gerente comercial do […]
maio 6, 2019

Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho revogou tutela […]
maio 2, 2019

Moraes suspende norma que permite a grávidas e lactantes trabalharem em local insalubre

Ministro concedeu cautelar em ação que questiona dispositivos da reforma trabalhista. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu liminar para suspender norma que admite a […]
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