A parcela, paga mensalmente, possui natureza salarial. 29/08/19 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a integração da gratificação semestral na base de […]

Depois de retornar da licença-maternidade, uma bancária ficou mais de sete meses sem receber tarefas no trabalho. O esvaziamento de suas funções levou a episódios de […]

Cerca de 14 mil servidores da Prefeitura de Guarulhos-SP que recentemente migraram do regime celetista para o estatutário poderão sacar integralmente o fundo de garantia do […]

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Expresso Mirassol Ltda., condenada a pagar ao trabalhador, entre outros, horas extras, pelo trabalho além da […]

Para juíza, houve exposição indevida da obreira. A juíza do Trabalho Anna Elisa Ferreira de Resende, da 1ª vara de Nova Lima/MG, determinou que uma trabalhadora […]

Decisão é da juíza do Trabalho Ieda Regina Alineri Pauli, da 7ª vara de São Bernardo do Campo/SP. Funcionária de banco que sofria tratamento jocoso por […]

A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Nova Prosper Distribuidora de Alimentos […]

A sucessividade das transferências retira o seu caráter definitivo. 13/08/19 – O Banco do Brasil S.A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]

Ex-vendedor será indenizado em R$ 3 mil. A 11ª turma do TRT da 4ª região condenou uma loja de calçados a indenizar em R$ 3 mil, […]