dezembro 16, 2019

Microempresa do ES é condenada por pagar salários abaixo do mínimo

A empresa também descontava o valor do exame admissional. 16/12/19 – Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 100 […]
dezembro 6, 2019

Justiça reconhece vínculo entre app e motoboys em decisão coletiva inédita

A Justiça do Trabalho, em São Paulo, reconheceu em primeira instância a existência de vínculo empregatício entre a Loggi – um dos principais aplicativos de delivery do país […]
dezembro 3, 2019

Direitos das pessoas com deficiência: tudo o que você precisa saber

Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do […]
dezembro 2, 2019

Recusa de retorno ao trabalho não afasta direito de gestante à estabilidade

Trabalhadora morava em outra cidade quando foi oferecida a reintegração. A negativa da trabalhadora em retornar ao emprego não inviabiliza o seu direito à indenização decorrente […]
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