março 31, 2020
Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de […]
março 30, 2020
USO DE APLICATIVO FORA DO HORÁRIO – DIFERENÇA ENTRE HOME OFFICE E TELETRABALHO Você poderá sim ter este direito, pois dependerá se o empregador exerce ou […]
março 27, 2020
Conforme Medida Provisória 927, art. 4º, fixa que: o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto […]
março 25, 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) referendou um acordo que altera algumas regras da Convenção Coletiva de Trabalho dos profissionais que atuam no […]
março 25, 2020
Uma liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo libera imediatamente de atividades presenciais alguns trabalhadores do Metrô da capital paulista, incluindo também os terceirizados que prestam serviços […]
março 24, 2020
O documento afirma ainda que a MP 927/20 vai no caminho oposto ao adotado por outros países. A OAB Nacional divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota […]
março 23, 2020
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela […]
março 20, 2020
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório. 19/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil […]
março 18, 2020
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher […]