março 17, 2020
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia […]
março 16, 2020
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o […]
março 11, 2020
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito à concessão do benefício da justiça gratuita. A […]
março 10, 2020
MEDIDA PROVISÓRIA nº 905, de 11/11/2019 A medida provisória é uma espécie normativa editada pelo Presidente da República quando presentes os requisitos de urgência e relevância. […]
março 6, 2020
Uber deve assinar a carteira e pagar demais direitos trabalhistas a motorista. Decisão é do juízo da 28ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, ao reconhecer o […]
março 2, 2020
A 9ª câmara do TRT da 15ª região reconheceu como discriminatória a dispensa de um funcionário durante tratamento de leucemia e determinou sua reintegração ao trabalho. […]