Para a 6ª Turma, a condição perigosa do trabalho é permanente. A Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade sobre as […]

A possibilidade de acordo para reduzir a jornada e o salário foi objeto de questionamento no STF. Entenda a decisão Para relembrarmos, enquanto a suspensão do […]

Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede o funcionário de se aposentar. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do […]

Para TJ/MG, restou configurada falha na prestação de serviço. Instituição bancária foi condenada a ressarcir uma cliente vítima de sequestro relâmpago. Ela foi obrigada pelos assaltantes […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada […]

A obreira alegou que exercia jornada de trabalho de segunda a sexta, das 9h30 às 19h, com 15 minutos de intervalo para descanso e refeição. Destacou, […]

A dispensa do empregado, ainda que ocorra durante a pandemia da covid-19, obedece às regras habituais da CLT. Dessa forma, o empregado que é dispensado sem justa […]

Ricardo Lewandowski acolheu pedido da Rede para exigir que os sindicatos sejam comunicados sobre acordos individuais entre empresa e empregado para suspensão temporária do contrato de […]

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu mais uma liminar com o objetivo de proteger o trabalhador durante a pandemia de coronavírus. A […]