julho 29, 2020

EMTU deverá tomar medidas para melhoria das condições laborais fornecidas aos seus empregados

A 1ª Vara do Trabalho de Cotia-SP determinou à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) a obrigação de efetuar uma série de medidas em relação […]
julho 21, 2020

Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário

Ela tinha contato com agentes biológicos. O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de […]
julho 13, 2020

Pagamento de salário sem registro em folha enseja dano moral, decide TST

A empresa pagará dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil. Uma transportadora de Belo Horizonte/MG deverá pagar indenização por dano moral coletivo no valor […]
julho 7, 2020

Bolsonaro sanciona lei que cria programa de manutenção do emprego

Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 936/20 (lei 14.020/20), que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do […]
julho 2, 2020

Pedido de demissão forçado para isentar empresa de pagar verbas rescisórias é anulado

O trabalhador afirmou que todos os outros empregados assinaram também o documento com o pedido de demissão, que incluía a frase: “por livre e espontânea vontade”. […]
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