O Senado resiste a carimbar o “pacotão” trabalhista aprovado na Câmara. Entre as medidas aprovadas pelos deputados federais, estão a criação de novas modalidades de contratação, […]
Sempre que as vendas mensais do empregado superavam o teto estipulado, o excedente era retido como crédito. Fabricante de produtos eletrônicos é condenada por fixar um […]
Vínculo empregatício é a relação que existe entre o empregado e o empregador, configurada pela existência de alguns requisitos legais. Quando há o vínculo empregatício, o […]