Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa […]

A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral […]

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação A Terceira Turma do Tribunal Superior […]

A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a rescisão indireta em benefício de uma profissional de telemarketing que era impedida de […]

A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Sales […]

Uma das mudanças que o governo estabeleceu é a possibilidade de o trabalhador ser contratado para realizar home office em um regime de produção. Nesse caso, […]

Uma cliente chamou a funcionária de “macaca do cabelo duro” e, segundo juiz de MG, a empresa se omitiu e não tomou as medidas legais cabíveis: […]

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a […]