Como as MPs foram editadas em março e não foram apreciadas nos 60 dias de seu prazo inicial de vigência, suas validades foram prorrogadas automaticamente por […]
A medida tem previsão no Código de Processo Civil (CPC) de 2015. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho garantiu […]
Colegiado concluiu que o dano moral alegado não se refere ao horror vivenciado pela trabalhadora, mas sim ao drama pessoal exposto pela superior hierárquica. A 11ª […]
O colegiado entendeu que a conduta foi discriminatória, sendo que colegas na mesma situação foram renomeados para novas funções. A 3ª turma do TST condenou o […]
A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]