agosto 11, 2020
A prestação habitual de horas extras descaracteriza o regime de compensação. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a AAM do Brasil Ltda. e […]
agosto 6, 2020
A decisão, da 1ª Vara do Trabalho de Santos-SP, vale para as agências do banco localizadas na Baixada Santista, e estende-se àqueles que ainda não retornaram ao presencial. […]
agosto 4, 2020
Com isso, uma operadora de telemarketing conseguiu a rescisão indireta do contrato. 04/08/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do […]
julho 29, 2020
A 1ª Vara do Trabalho de Cotia-SP determinou à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU) a obrigação de efetuar uma série de medidas em relação […]
julho 21, 2020
Ela tinha contato com agentes biológicos. O Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (SP), foi condenado a pagar o adicional de insalubridade a uma profissional de […]
julho 13, 2020
A empresa pagará dano moral coletivo no valor de R$ 40 mil. Uma transportadora de Belo Horizonte/MG deverá pagar indenização por dano moral coletivo no valor […]
julho 7, 2020
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a MP 936/20 (lei 14.020/20), que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do […]
julho 2, 2020
O trabalhador afirmou que todos os outros empregados assinaram também o documento com o pedido de demissão, que incluía a frase: “por livre e espontânea vontade”. […]
junho 30, 2020
Bancária também receberá diferenças salariais por equiparação com funcionária de outra agência. Gerente de banco que foi demitida sem justa causa quando estava inapta a exercer […]