Ele afirmou que ficava à disposição da empresa até nos fins de semana. 22/05/20 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da […]

Para a 2ª Turma, os direitos discutidos têm origem comum no descumprimento de normas 12/05/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a […]

Ela também terá de arcar com as despesas médicas de forma proporcional. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que cabe à Mercedes-Benz do […]

A juíza Ana Maria Brisola, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP, concedeu uma liminar em favor do Sindicato dos Motoristas e Trabalhadores em Transporte […]

Para a 6ª Turma, a condição perigosa do trabalho é permanente. A Gol Linhas Aéreas inteligentes S.A. terá de pagar o adicional de periculosidade sobre as […]

A possibilidade de acordo para reduzir a jornada e o salário foi objeto de questionamento no STF. Entenda a decisão Para relembrarmos, enquanto a suspensão do […]

Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede o funcionário de se aposentar. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do […]

Para TJ/MG, restou configurada falha na prestação de serviço. Instituição bancária foi condenada a ressarcir uma cliente vítima de sequestro relâmpago. Ela foi obrigada pelos assaltantes […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. Aprovada […]