abril 14, 2020
A obreira alegou que exercia jornada de trabalho de segunda a sexta, das 9h30 às 19h, com 15 minutos de intervalo para descanso e refeição. Destacou, […]
abril 9, 2020
A dispensa do empregado, ainda que ocorra durante a pandemia da covid-19, obedece às regras habituais da CLT. Dessa forma, o empregado que é dispensado sem justa […]
abril 7, 2020
Ricardo Lewandowski acolheu pedido da Rede para exigir que os sindicatos sejam comunicados sobre acordos individuais entre empresa e empregado para suspensão temporária do contrato de […]
abril 6, 2020
Liminar do TRT-2 obriga empresa de segurança a fornecer álcool em gel e máscaras a seus funcionários
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) concedeu mais uma liminar com o objetivo de proteger o trabalhador durante a pandemia de coronavírus. A […]
abril 3, 2020
Trabalhadores com salários mais baixos devem ter maior fatia da renda preservada. O governo anunciou na quarta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que permite a redução da […]
março 31, 2020
Projeto prevê três meses de auxílio emergencial para autônomo maior de 18 anos e que cumprir critérios de renda, entre outros. Texto segue para sanção de […]
março 30, 2020
USO DE APLICATIVO FORA DO HORÁRIO – DIFERENÇA ENTRE HOME OFFICE E TELETRABALHO Você poderá sim ter este direito, pois dependerá se o empregador exerce ou […]
março 27, 2020
Conforme Medida Provisória 927, art. 4º, fixa que: o empregador poderá, a seu critério, alterar o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto […]
março 25, 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) referendou um acordo que altera algumas regras da Convenção Coletiva de Trabalho dos profissionais que atuam no […]