janeiro 6, 2020
Férias é um descanso concedido ao empregado que trabalha pelo menos um ano para o empregador. O direito é assegurado no artigo 7º, inciso XVII da Constituição […]
dezembro 16, 2019
A empresa também descontava o valor do exame admissional. 16/12/19 – Uma microempresa de São Gabriel da Palha (ES) foi condenada ao pagamento de R$ 100 […]
dezembro 6, 2019
A Justiça do Trabalho, em São Paulo, reconheceu em primeira instância a existência de vínculo empregatício entre a Loggi – um dos principais aplicativos de delivery do país […]
dezembro 3, 2019
Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do […]
dezembro 2, 2019
Trabalhadora morava em outra cidade quando foi oferecida a reintegração. A negativa da trabalhadora em retornar ao emprego não inviabiliza o seu direito à indenização decorrente […]
novembro 28, 2019
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou o McDonald’s a pagar indenização por danos morais de R$ 5 mil a […]
novembro 25, 2019
A venda de uma empresa a outra é denominada incorporação. Nesta, uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que assume todas as obrigações assumidas anteriormente […]
novembro 12, 2019
A partir da terça-feira (12), as novas regras previdenciárias entram em vigor em todo Brasil. Entre elas, criação da idade mínima para mulheres e homens pedirem […]
novembro 12, 2019
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou em primeiro grau duas empresas, de carga/descarga e de logística, a indenizarem os pais de um […]