novembro 4, 2019

WhatsApp fora do horário de trabalho gera processo e condenação de empresas

Mensagens corporativas de WhatsApp fora do horário de trabalho podem gerar processo, inclusive já renderam até condenações de empresas, que precisaram arcar com pagamento de horas […]
novembro 1, 2019

Amizade de rede social não torna a testemunha suspeita para depor

Para que uma testemunha seja impedida de prestar depoimento por amizade em Facebook, é necessário que a relação ultrapasse as redes sociais e seja comprovado o […]
outubro 29, 2019

Distribuidora não consegue reduzir valor de condenação por homofobia

Entre outros apelidos, o empregado era chamado de “voz fina” dentro da empresa. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da Sendas […]
outubro 25, 2019

Encanador vai receber adicional de periculosidade por contato com equipamentos de baixa tensão

Ele realizava também atividades de serralheiro e fazia manutenção de equipamentos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo (USP) […]
outubro 21, 2019

Montadora é condenada por submeter empregada a ócio forçado

A empregada ficava numa sala fechada, sem poder conversar com colegas ou acessar a internet. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Mercedes-Benz […]
outubro 14, 2019

Banco pagará participação nos lucros proporcional não prevista em norma coletiva

A decisão segue a jurisprudência do TST sobre a PLR proporcional. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S. A. ao […]
outubro 7, 2019

Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado

A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil. O Banco Santander (Brasil) S.A. deverá pagar R$ 30 mil de indenização a uma […]
setembro 30, 2019

Empresa que recusou atestado e demitiu gestante terá de indenizar

Trabalhadora tinha gravidez de risco mas foi dispensada por abandono do trabalho. Para juíza, ato da empresa potencializou sofrimento da trabalhadora. Empresa que recusou atestado de […]
setembro 27, 2019

Empresa indenizará trabalhadora até que INSS reconheça aposentadoria

Mulher teve aposentadoria negada porque reclamada não efetuou recolhimento das contribuições previdenciárias. Empresa terá de pagar a uma trabalhadora o valor referente a sua aposentadoria até […]
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