julho 11, 2019

Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência

Texto foi aprovado em 1º turno com 379 votos a favor e 131 contra. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 10, o texto-base […]
julho 8, 2019

Comissária de voo ganha adicional de periculosidade sobre parte variável do salário

Nas horas variáveis, ela também está em voo, submetida ao perigo. A Gol Linhas Aéreas S.A. e a VRG Linhas Aéreas S.A. foram condenadas pela Sexta […]
julho 4, 2019

Gerente-geral recebe horas extras após a sexta hora com base em PCS anterior

Mudança de jornada para oito horas configurou alteração contratual lesiva. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um gerente-geral de agência tem direito […]
julho 1, 2019

Mulher ganha na Justiça direito a indenização de R$ 1 milhão de família de SP que a criou: ‘Eu me sentia como uma escrava’

TRT da 2ª Região considerou que Solange vivia em condição análoga a escravidão na casa onde viveu por quase 30 anos. Cabe recurso ao TST. Advogado […]
junho 24, 2019

Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados

Ela trabalhava em turnos de 12 X 36. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova […]
junho 13, 2019

Omissão na contratação de pessoas com deficiência é considerada discriminatória

A empresa foi condenada por dano moral coletivo A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Nossa Serviço Temporário e Gestão de Pessoas Ltda., […]
maio 27, 2019

Empresa deve indenizar trabalhador demitido um mês após ajuizar ação

Trabalhador receberá R$ 5 mil de dano moral. A 2ª turma do TRT da 11ª região condenou uma empresa ao pagamento de danos morais por ter […]
maio 13, 2019

Gerência geral de agência compartilhada não caracteriza cargo de gestão

O ocupante do cargo não é a única autoridade máxima da agência. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu de um ex-gerente comercial do […]
maio 6, 2019

Revogada reintegração de bancária que teve direito à estabilidade

O motivo é que houve reintegração após o tempo de estabilidade. Apenas o salário é devido. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho revogou tutela […]
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