agosto 6, 2018
Um acordo no valor de R$ 8.541.402,09 foi homologado na última sexta-feira (27), nas dependências Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) da […]
julho 16, 2018
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arvi Ltda., de Ipatinga (MG), a indenizar uma atendente dispensada durante a gravidez. Segundo a decisão, […]
julho 11, 2018
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que um empregado do extinto Banco Nacional de Crédito Cooperativo (BNCC), ao ser aproveitado por outro órgão […]
julho 10, 2018
Um acordo realizado via WhatsApp, no valor de R$ 200 mil, foi homologado pelo Tribunal Regional Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em razão da […]
julho 3, 2018
Em princípio, a maioria dos contatos de trabalho é celebrada para continuar por tempo indeterminado. Em geral eles terminam por decisão do empregador, que dispensa o […]
julho 2, 2018
Em um país tão apaixonado por futebol como o Brasil, a profissão de árbitro não parece ser uma das mais tranquilas a ser exercida. Diante de todo […]
junho 29, 2018
Decisão foi tomada pela maioria de seis ministros; três votaram contra. Corte analisou ações de sindicatos contra regra da reforma trabalhista que tornou a contribuição sindical […]
junho 26, 2018
O jogador de futebol, como todos os atletas profissionais, tem contrato firmado com base na Lei Geral do Desporto (Lei 9.615/1998), conhecida como Lei Pelé. Consequentemente, as normas […]
junho 18, 2018
TST invalida norma coletiva que prevê percentual menor que o de lei para adicional de periculosidade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho considerou inválidas as cláusulas de norma coletiva de trabalho da Telefônica Brasil S. […]