abril 18, 2022
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região manteve a rescisão indireta em benefício de uma profissional de telemarketing que era impedida de […]
abril 14, 2022
A empregada conseguiu demonstrar que os valores depositados eram comissões. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o exame de um recurso da Sales […]
abril 13, 2022
Uma das mudanças que o governo estabeleceu é a possibilidade de o trabalhador ser contratado para realizar home office em um regime de produção. Nesse caso, […]
abril 7, 2022
Uma cliente chamou a funcionária de “macaca do cabelo duro” e, segundo juiz de MG, a empresa se omitiu e não tomou as medidas legais cabíveis: […]
abril 1, 2022
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que havia condenado a Budai Indústria Metalúrgica Ltda., de Jandira (SP), ao pagamento de pensão mensal a […]
março 15, 2022
O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, […]
março 14, 2022
A 54ª Vara do Trabalho de São Paulo anulou a rescisão contratual de gestante que estava em período de experiência em uma rede de lojas de […]
março 11, 2022
A ausência do pedido não caracteriza renúncia ao direito A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Sociedade Professor Heitor Carrilho (Hospital Psiquiátrico Professor […]
março 9, 2022
Em artigo, o presidente do TST, ministro Emmanoel Pereira, repele retrocessos e reflete sobre a injustiça estrutural em relação às mulheres. Março, em que se celebra […]