agosto 22, 2017

Cervejaria é condenada por ameaçar vendedor de demissão se não cumprisse metas

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda. a indenizar em R$ 5 mil um vendedor […]
agosto 21, 2017

TST afirma que entregar cartas é atividade de risco e condena Correios

A entrega de correspondência é uma atividade de risco acentuado. Este foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao condenar os Correios a […]
agosto 18, 2017

Pernambucanas é condenada por trabalho análogo à escravidão

A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, a decisão que condenara a rede Pernambucanas ao pagamento de R$ 2,5 milhões por danos […]
agosto 11, 2017

TST volta a autorizar acúmulo de adicionais de nocividade

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) sinaliza uma mudança de entendimento em relação à possibilidade do trabalhador receber cumulativamente os adicionais de insalubridade e periculosidade. Em […]
agosto 11, 2017

Servidor pode contar tempo de insalubridade com CLT para aposentar

Servidor que atuou como celetista em função insalubre tem o direito de contar o período como especial para aposentadoria. O entendimento é do Alexandre Jorge Fontes […]
agosto 10, 2017

Reforma Trabalhista – Principais Dúvidas

A reforma trabalhista foi publicada há algumas semanas atrás e suas regras entram em vigor no dia 12 de novembro. Por causa da abrangência da nova […]
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