O Senado resiste a carimbar o “pacotão” trabalhista aprovado na Câmara. Entre as medidas aprovadas pelos deputados federais, estão a criação de novas modalidades de contratação, […]
Sempre que as vendas mensais do empregado superavam o teto estipulado, o excedente era retido como crédito. Fabricante de produtos eletrônicos é condenada por fixar um […]
Vínculo empregatício é a relação que existe entre o empregado e o empregador, configurada pela existência de alguns requisitos legais. Quando há o vínculo empregatício, o […]
Atendente que tinha pausas contadas para ir ao banheiro em programa de incentivo será indenizada Imprimir Atendente que tinha pausas contadas para ir ao banheiro em programa de […]
Colegiado considerou que a recusa da trabalhadora, que atuava em um hospital, foi inadequada. O TRT da 2ª região confirmou a decisão de primeira instância e manteve a […]
O trabalhador era frequentemente tratado pelos colegas brasileiros com vaias e urros. A 3ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região condenou uma produtora […]
O magistrado entendeu que a empresa não negou o fato concreto narrado pelo autor, restando comprovado que o reclamante atuou como membro da CIPA no período […]