junho 28, 2021

Trabalhador ofendido em grupo corporativo do WhatsApp será indenizado

O agressor acusou o empregado de ser preguiçoso e de inventar problemas de saúde para não trabalhar. O homem também foi alvo de brincadeiras com montagens […]
junho 2, 2021

Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização

A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT. 01/06/21 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasileira […]
maio 24, 2021

Motorista consegue rescisão indireta por não recolhimento do FGTS

A falta dos depósitos é considerada falta grave do empregador. 24/05/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a rescisão indireta do contrato de […]
maio 11, 2021

Empresa ferroviária é condenada por discriminação de trabalhadores com deficiência

Os problemas estão relacionados às contratações e à acessibilidade.  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da ALL – América Latina Logística […]
abril 15, 2021

TST: Ausência no recolhimento de FGTS justifica rescisão indireta

Ministro relator entendeu que o reiterado comportamento irregular do empregador configura falta grave, bem como viola de forma direta e literal o artigo 7º, inciso III, […]
abril 12, 2021

Juiz valida conversas de WhatsApp e condena empresa por assédio moral

Para o magistrado, de acordo com mensagens da gerente à equipe, ficou comprovada a prática de ameaça de demissão com o objetivo de extrair os resultados […]
abril 5, 2021

TRT-6 condena empresa que não convocou empregada por ser gestante

A mulher ficou mais de um ano sem ser chamada para trabalhar e, por isso, ficou todo o período sem remuneração.  A 4ª turma do TRT […]
março 30, 2021

Justiça do Trabalho reconhece áudios de WhatsApp como meio de prova

Para TRT-3, a utilização de gravação ou registro de conversa por meio telefônico por um dos participantes, ainda que sem o conhecimento do outro, é meio […]
março 22, 2021

Técnico em comunicação social dos Correios obtém direito a jornada especial de jornalista

As atividades eram ligadas à função de jornalista, cuja jornada de trabalho é de cinco horas. 22/03/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
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