março 1, 2021

Operador receberá salário de férias em dobro por atraso no pagamento

A remuneração integral das férias tem de ser paga até dois dias antes do início. 01/03/21 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a […]
fevereiro 22, 2021

Ford vai indenizar representante comercial atropelado no pátio da fábrica

Ficou demonstrada a negligência da montadora e da empregadora. 22/02/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Ford Motor Company […]
fevereiro 17, 2021

Instrutores de motocicleta receberão adicional de periculosidade

Decisão considerou que os instrutores de autoescola ficam expostos ao perigo das ruas diversas vezes ao dia.  A 6ª turma do TST condenou um centro de […]
fevereiro 12, 2021

Juiz afasta “força maior” em demissão devido à pandemia e condena empresa por danos morais

Empresa também pagará todas as verbas rescisórias devidas.  Uma vendedora demitida de uma distribuidora em Manaus/AM teve afastada a ocorrência de força maior da sua demissão […]
janeiro 14, 2021

Professora que ficou dois meses com salário atrasado obtém rescisão indireta

Para 4ª turma do TST, o pagamento do salário figura entre as principais obrigações do empregador, e seu descumprimento caracteriza falta grave.  A 4ª turma do […]
dezembro 10, 2020

Empresa de ônibus deve recolher FGTS sobre pagamentos “por fora” a motoristas

A 7ª Turma manteve a previsão de multa, a fim de evitar a reiteração da conduta. 09/12/20 – A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou […]
dezembro 4, 2020

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo

Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante […]
dezembro 3, 2020

Renner indenizará funcionária demitida após agendamento de cirurgia bariátrica

A trabalhadora foi dispensada faltando nove dias para a realização da cirurgia. A loja Renner terá que pagar indenização por danos morais, no valor de R$ […]
novembro 9, 2020

TST condena empresa a indenizar viúva e filho de motorista que morreu em acidente rodoviário

A responsabilidade do empregador decorre da exposição do empregado a atividade de alto risco 09/11/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal […]
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