junho 24, 2020
Uma bancária afastada do trabalho por doença que teria sido provocada por assédio moral no ambiente laboral obteve liminar do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª […]
junho 22, 2020
De acordo com o art. 145 da CLT, o pagamento da remuneração das férias, acrescido do terço constitucional, deve ser realizado até dois dias antes do […]
junho 19, 2020
Regime CLT A Consolidação das Leis do Trabalho é mais conhecida pela sigla CLT. É o conjunto de leis que regulamenta as relações de trabalho entre empregador e […]
junho 18, 2020
Segundo o colegiado, indenização e benefício previdenciário não se confundem. 17/6/2020 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu indenização por danos materiais cumulada […]
junho 16, 2020
O descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. 15/6/2020 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi de Campo […]
junho 9, 2020
Decisão é da 69ª vara do Trabalho de São Paulo. A juíza do Trabalho Patricia Almeida Ramos, da 69ª vara do Trabalho de São Paulo, autorizou […]
junho 4, 2020
A decisão segue o entendimento consolidado do TST sobre a matéria. 03/06/20 – A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória […]
junho 1, 2020
Consta nos autos que a trabalhadora teve conhecimento sobre o episódio por terceiros. A 8ª turma do TRT da 3ª região confirmou condenação de uma distribuidora […]
maio 28, 2020
A Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT da 2ª Região) manteve tutela provisória concedida a um médico socorrista que se encontra no grupo de risco […]