março 25, 2020
Uma liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo libera imediatamente de atividades presenciais alguns trabalhadores do Metrô da capital paulista, incluindo também os terceirizados que prestam serviços […]
março 24, 2020
O documento afirma ainda que a MP 927/20 vai no caminho oposto ao adotado por outros países. A OAB Nacional divulgou nesta segunda-feira, 23, uma nota […]
março 23, 2020
Medida provisória, publicada nesta segunda, visa combater efeitos da pandemia de coronavírus sobre a economia. Texto foi criticado por políticos antes de o presidente decidir pela […]
março 20, 2020
A 2ª Turma considerou o valor de R$ 70 mil irrisório. 19/03/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 200 mil […]
março 18, 2020
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a criança e a mulher […]
março 17, 2020
Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou, nesta quarta-feira (11), pandemia […]
março 16, 2020
Diante das novas recomendações do Ministério da Saúde editadas na última sexta-feira (13), sobretudo aquelas relacionadas ao trânsito de pessoas na cidade de São Paulo, o […]
março 11, 2020
A declaração pessoal de pobreza feita pelo autor da ação tem presunção veracidade, sendo suficiente para garantir seu direito à concessão do benefício da justiça gratuita. A […]
março 10, 2020
MEDIDA PROVISÓRIA nº 905, de 11/11/2019 A medida provisória é uma espécie normativa editada pelo Presidente da República quando presentes os requisitos de urgência e relevância. […]