Colegiado concluiu que o dano moral alegado não se refere ao horror vivenciado pela trabalhadora, mas sim ao drama pessoal exposto pela superior hierárquica. A 11ª […]

O colegiado entendeu que a conduta foi discriminatória, sendo que colegas na mesma situação foram renomeados para novas funções. A 3ª turma do TST condenou o […]

A decisão da 3ª Turma se baseia no princípio da isonomia e na proibição de critério etário para remuneração A Terceira Turma do Tribunal Superior do […]

A reparação deve corresponder a 100% do salário da atividade para a qual se inabilitou A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou, de 30% […]

O colegiado entendeu que a empresa descumpriu a lei de cotas Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reestabeleceu sentença que determinou que […]

Ele movimentava mercadorias de câmaras frias para o ambiente externo A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Mercadinho Iazul, de São Bernardo do […]

Ela deverá receber indenização substitutiva pelo período estabilitário A recusa de uma bancária do HSBC Bank Brasil S.A. – Banco Múltiplo, de Santa Rita do Passa […]

A 4ª Turma manteve a condenação, mas reduziu o valor da indenização A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a gravidade do abalo moral […]

Para a maioria do colegiado, trata-se de prestação de trabalho por pessoa humana, com pessoalidade, onerosidade, não eventualidade e subordinação A Terceira Turma do Tribunal Superior […]