agosto 6, 2019

Quais são os direitos das gestantes em concursos públicos?

Atualmente há o entendimento de que a banca examinadora não pode proibir a participação de uma gestante num concurso público. A gravidez não tira o direito […]
agosto 5, 2019

Quem ganha até R$ 2,3 mil pode usar a justiça gratuita? Veja as regras

Confira como ter acesso à Justiça Gratuita com as novas regras da Reforma Trabalhista Todo processo judicial possui um custo, que pode envolver diversas despesas, tais […]
agosto 1, 2019

Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro

Ele receberá horas extras referentes ao período anterior à Lei dos Caminhoneiros. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Três Américas Transporte Ltda. […]
julho 29, 2019

Empresa que proibiu trabalhadora grávida de ir ao banheiro é condenada

Em prol da produtividade, superior de funcionária não permitiu com que ela fosse ao banheiro. A 6ª turma do TRT da 2ª região manteve condenação por […]
julho 25, 2019

Caixa é condenada em R$ 1 mi por terceirizar serviço em vez de convocar concursado

Banco também deve pagar R$ 50 mil de dano moral ao candidato que não havia sido convocado. A 1ª câmara da 1ª turma do TRT da […]
julho 22, 2019

Montadora pagará horas extras por conceder intervalo para refeição no início da jornada

Nessa circunstância, o intervalo não atende a sua finalidade. A Volkswagem do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. terá de pagar o equivalente a uma hora […]
julho 19, 2019

Usar moto no trabalho é atividade perigosa e dá direito a receber a mais?

Adicional de periculosidade equivale a 30% do salário e advogado explica como funciona e se os motociclistas têm direito. São Paulo – O adicional de periculosidade […]
julho 18, 2019

Trabalho homologa acordo em favor das vítimas de Brumadinho e de seus familiares

Os parentes de primeiro grau das vítimas receberão R$ 700 mil. A Justiça do Trabalho homologou na segunda-feira (15), na 5ª Vara do Trabalho de Betim […]
julho 15, 2019

Ex-patrão deve indenizar por informar novo empregador sobre ação trabalhista

Decisão é da 8ª turma do TRT da 3ª região ao dar parcial provimento a recurso de trabalhadora. Proprietário de empresa que informou futuro empregador sobre […]
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