Ministro concedeu cautelar em ação que questiona dispositivos da reforma trabalhista. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deferiu liminar para suspender norma que admite a […]

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve o bloqueio de R$ 300 mil referente a multas aplicadas ao Itaú […]

A 1ª turma do TRT da 17ª região reduziu a jornada de trabalho de uma mulher que é mãe de menino autista para 6 horas por […]

Todo empregador deve depositar, mensalmente, em uma conta específica de seus empregados, o valor correspondente a 8% do salário do trabalhador. Esses valores representam o FGTS, que […]

Ela não era autoridade máxima do seu departamento O Itaú Unibanco S. A. foi condenado pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar as […]

A fixação do limite representou enriquecimento ilícito da empresa. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o teto limitador aplicado pela BF Promotora […]

O intervalo será pago ao empregado como horas extras. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Caixa Econômica Federal a pagar o intervalo […]

O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp continua sendo um aliado da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2). Recentemente, a homologação de um acordo durante audiência […]

A jovem receberá indenização substitutiva em relação ao período entre a dispensa e o quinto mês após o parto. A Quinta Turma do Tribunal Superior do […]