fevereiro 26, 2022
Com a decisão, beneficiários com contribuições relevantes anteriores a 1994 podem solicitar novo cálculo médio mensal; especialistas dizem que escolha deve ser feita apenas se for […]
fevereiro 23, 2022
Não houve pedido formal de dispensa do cumprimento do aviso. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento do aviso-prévio indenizado a uma […]
fevereiro 18, 2022
Para a 2ª Turma, o pedido não tinha de ser imediato, em razão das condições desfavoráveis do empregado. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho […]
fevereiro 11, 2022
Auxiliar de fábrica de pneus contratado por prazo determinado tem direito à estabilidade acidentária
A lei não faz distinção entre o tipo de contrato. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Pirelli Pneus Ltda., de Gravataí […]
fevereiro 4, 2022
Cicatrizes visíveis pelo corpo e sensibilidade à exposição solar são algumas das sequelas do acidente. A Sintex Tinturaria Industrial Ltda., de Goioerê (PR), deverá pagar indenização […]
fevereiro 2, 2022
A retenção a impediu de concorrer à chamada de professores da Prefeitura de Chapecó. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o Serviço Social […]
janeiro 27, 2022
A empresa deve pagar todo o período em dobro, e não apenas os dias de serviço. A NR Sistemas de Gerenciamento de Riscos Ltda., de Porto […]
janeiro 26, 2022
Nesta terça-feira, 25, o ministério da Saúde publicou a portaria 14/22, diminuindo de 15 para 10 dias o prazo de afastamento dos trabalhadores com casos confirmados […]
janeiro 13, 2022
A prestação de serviços acessórios compatíveis com a atividade não afasta o direito à parcela. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um […]