dezembro 13, 2021
Para a 7ª Turma, eles estavam expostos de forma habitual a riscos. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento do adicional de […]
novembro 23, 2021
Segundo a decisão, a obrigação cumpre o princípio da função social da iniciativa privada. Por maioria, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal […]
novembro 16, 2021
O contato foi considerado habitual. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) contra sua condenação ao […]
novembro 9, 2021
Procuradores pediram indenização por danos morais coletivos no valor de 1% do faturamento dos quatro aplicativos O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou nesta segunda-feira, 8, ações contra […]
novembro 8, 2021
A 5ª Turma aumentou a condenação de R$ 3 mil para R$ 20 mil. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a JBS S.A. […]
outubro 19, 2021
A empresa não pagou as verbas rescisórias e não liberou as guias do seguro-desemprego e do FGTS. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu […]
outubro 4, 2021
Uma bancária foi acusada de ter colocado “pó de macumba” nas mesas da agência. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto […]
setembro 29, 2021
Durante as aulas em laboratório, ele tinha de manusear ácidos e álcalis cáusticos. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Associação Beneficente […]
setembro 15, 2021
Juiz entendeu que a decisão da empresa foi exagerada em relação ao dano financeiro causado pela ex-funcionária. Defesa da mulher disse que ela devolveu o dinheiro […]