agosto 26, 2021

Banco indenizará por pedir vestimenta “sensual” para atrair clientes

Empregada disse que era estimulada pelo gerente regional a “usar a beleza, já que não tinha talento”. A 3ª turma do TST fixou em R$ 50 […]
agosto 23, 2021

Senado resiste a validar ‘pacotão trabalhista’ aprovado pela Câmara

O Senado resiste a carimbar o “pacotão” trabalhista aprovado na Câmara. Entre as medidas aprovadas pelos deputados federais, estão a criação de novas modalidades de contratação, […]
agosto 11, 2021

Empresa é condenada por limitar pagamento de comissão a vendedor

Sempre que as vendas mensais do empregado superavam o teto estipulado, o excedente era retido como crédito. Fabricante de produtos eletrônicos é condenada por fixar um […]
agosto 4, 2021

Vínculo empregatício. Quando você tem direito

Vínculo empregatício é a relação que existe entre o empregado e o empregador, configurada pela existência de alguns requisitos legais.  Quando há o vínculo empregatício, o […]
julho 27, 2021

Atendente que tinha pausas contadas para ir ao banheiro em programa de incentivo será indenizada

Atendente que tinha pausas contadas para ir ao banheiro em programa de incentivo será indenizada Imprimir Atendente que tinha pausas contadas para ir ao banheiro em programa de […]
julho 22, 2021

TRT-2 mantém justa causa de funcionária que recusou vacina da covid

Colegiado considerou que a recusa da trabalhadora, que atuava em um hospital, foi inadequada.  O TRT da 2ª região confirmou a decisão de primeira instância e manteve a […]
julho 19, 2021

Discriminação: Funcionária com leucemia deverá ser reintegrada à EBC

A 6ª turma do TST reconheceu a nulidade da dispensa da trabalhadora.  A 6ª turma do TST reconheceu a nulidade da dispensa e determinou a imediata […]
julho 12, 2021

Empresa indenizará trabalhador haitiano que recebia vaias de colegas

O trabalhador era frequentemente tratado pelos colegas brasileiros com vaias e urros.  A 3ª câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª região condenou uma produtora […]
julho 6, 2021

Membro da CIPA demitido em período de estabilidade será indenizado

O magistrado entendeu que a empresa não negou o fato concreto narrado pelo autor, restando comprovado que o reclamante atuou como membro da CIPA no período […]
Abra o bate-papo
Fale agora com um advogado
Olá, como podemos ajudar?