novembro 4, 2020

Correios deve manter em home office funcionária que tem filho do grupo de risco para covid-19

Criança de 2 anos sofre de infecções respiratórias com quadros de pneumonia e bronquite crônica. A 2ª turma do TRT da 3ª região determinou que a […]
novembro 3, 2020

Negligência de tecelagem com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de operadora

Ela tinha de carregar carretéis de 25kg sem a devida orientação 03/11/20 – A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a uma operadora de máquinas […]
outubro 26, 2020

Supermercado que não apresentou cartões de ponto é condenado a pagar horas extras a atendente

O registro da jornada é ônus do empregador com mais de dez empregados. 22/10/20 – A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Supermercado Alta […]
outubro 21, 2020

Bancária consegue restabelecer natureza salarial do auxílio-alimentação

A atribuição de natureza indenizatória à parcela foi considerada ilegal. 20/10/20 – A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a natureza salarial do auxílio-alimentação pago […]
outubro 7, 2020

Dispensa de auxiliar administrativa com câncer de mama é considerada discriminatória

A empresa não conseguiu fazer prova em sentido contrário. 05/10/20 – A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Temon […]
setembro 28, 2020

Pais de vítima da tragédia de Mariana receberão R$ 1,4 milhão por danos morais

Família, que dependia economicamente do falecido, também receberá pensão mensal. Os pais de uma das vítimas do rompimento de barragem em Minas Gerais na tragédia de […]
setembro 25, 2020

Como ficam as férias para quem teve contrato suspenso na pandemia?

Todo trabalhador com vínculo de emprego tem direito a 30 dias de férias remuneradas, após um ano de serviço. É um direito garantido tanto pela Constituição Federal como […]
setembro 10, 2020

A empresa faliu, como ficam os direitos dos trabalhadores?

O funcionário de uma empresa que encerrou suas atividades e que não teve todos os seus direitos quitados, primeiramente, pode tentar buscar o pagamento do que […]
setembro 1, 2020

Pedido de demissão de gestante não afasta direito à estabilidade provisória

 A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da  XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária chinesa no […]
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